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Alegoria do juramento da Constituição de 1824.
D. Pedro salva a índia (que representa o Brasil)
da ameaça do absolutismo. |
Caros amigos!
Hoje se ainda estivesse em vigor, a constituição de 1824 comemoraria 189 anos, uma das constituições nacionais mais antigas do mundo, além de ser uma das mais liberais de seu tempo; Perdurou por 65 anos regendo o Brasil por num caminho sóbrio e próspero que se consolidou no período do segundo reinado. Um grupo seleto de pessoas gosta de indagar o porquê que a constituição foi outorgada, e porque o período da criação da mesma, tenha sido um período muito tenso e cuidadosamente vigiado pelo próprio Imperado D.Pedro I.
Em meados da primeira metade do século XIX,(período que foi obtida a independência do Brasil e a constituição) existiam facções muito distintas no parlamento: Aqueles que defendiam uma presença apenas figurativa do Imperador, aqueles de defendiam o estado centralizado sob a pessoa do Imperador e aqueles que defendiam um estado laico, a divisão dos poderes em 4 (executivo, legislativo, judiciário e moderador), sendo o ultimo privado aos herdeiros do trono que era o poder que conversava e arbitrava os demais; Prevaleceu algumas características dessa ultima facção citada, que tinha como um de seus mentores José Bonifácio de Andrada e Silva. Esses pensamentos não se entendiam e ocorria muitas intrigas e traições entre eles, por isso da necessidade de toda a rigidez sobre a criação da constituição, gostaria de lembrar que o Imperador D.Pedro I não era uma pessoa intransigente, pelo contrário! quero lembrar também que não era de sua vontade outorgar a constituição, porém as circunstâncias o levaram a isso.
Minha vontade era de poder falar mais sobre esse período da nossa história tão importante, e como sempre acontece por aqui, esquecido... Mas devido a correria do dia a dia vos deixa los com o discurso que Sua Alteza Real Imperial D.Pedro I fez ao parlamento na ocasião da criação da constituinte:
“Como Imperador Constitucional, e mui especialmente como
Defensor Perpétuo deste Sacro-Império disse ao povo no dia primeiro de dezembro
do ano próximo passado, em que fui coroado e sagrado – que com a minha espada
defenderia a Pátria, Nação e a Constituição, se fosse digna do Brasil e de
mim…, uma Constituição em que os três poderes sejam bem divididos… uma
Constituição que, pondo barreiras inacessíveis ao despotismo quer real,
aristocrático, quer democrático, afugente a anarquia e plante a árvore da
liberdade a cuja sombra deve crescer a união, tranquilidade e independência
deste Império, que será o assombro do mundo novo e velho. Todas as
Constituições, que à maneira de 1791 e 1792 têm estabelecido suas bases, e se
têm querido organizar, a experiência nos tem mostrado que são totalmente
teóricas e metafísicas, e por isso inexequíveis: assim o prova a França, a
Espanha e, ultimamente, Portugal. Elas não tem feito, como deviam, a felicidade
geral, mas sim, depois de uma licenciosa liberdade, vemos que em uns países já
aparecem, e em outros ainda não tarda a aparecer, o despotismo em um, depois de
ter sido exercido por muitos, sendo consequência necessária ficarem os povos
reduzidos à triste situação de presenciarem e sofrerem todos os horrores da
anarquia.” – D.Pedro I
.:Yuri Marques
