A Constituição de 1824

Alegoria do juramento da Constituição de 1824.
D. Pedro salva a índia (que representa o Brasil)
da ameaça do absolutismo.

Caros amigos! 

  Hoje se ainda estivesse em vigor, a constituição de 1824 comemoraria 189 anos, uma das constituições nacionais mais antigas do mundo, além de ser uma das mais liberais de seu tempo; Perdurou por 65 anos regendo o Brasil por num caminho sóbrio e próspero que se consolidou no período do segundo reinado. Um grupo seleto de pessoas gosta de indagar o porquê que a constituição foi outorgada, e porque o período da criação da mesma, tenha sido um período muito tenso e cuidadosamente vigiado pelo próprio Imperado D.Pedro I.  
  Em meados da primeira metade do século XIX,(período que foi obtida a independência do Brasil e a constituição) existiam facções muito distintas no parlamento: Aqueles que defendiam uma presença apenas figurativa do Imperador, aqueles de defendiam o estado centralizado sob a pessoa do Imperador e aqueles que defendiam um estado laico, a divisão dos poderes em 4 (executivo, legislativo, judiciário e moderador), sendo o ultimo privado aos herdeiros do trono que era o poder que conversava e arbitrava os demais; Prevaleceu algumas características dessa ultima facção citada, que tinha como um de seus mentores José Bonifácio de Andrada e Silva. Esses pensamentos não se entendiam e ocorria muitas intrigas e traições entre eles, por isso da necessidade de toda a rigidez sobre a criação da constituição, gostaria de lembrar que o Imperador D.Pedro I não era uma pessoa intransigente, pelo contrário! quero lembrar também que não era de sua vontade outorgar a constituição, porém as circunstâncias o levaram a isso.
  Minha vontade era de poder falar mais sobre esse período da nossa história tão importante, e como sempre acontece por aqui, esquecido... Mas devido a correria do dia a dia vos deixa los com o discurso que Sua Alteza Real Imperial D.Pedro I fez ao parlamento na ocasião da criação da constituinte:

“Como Imperador Constitucional, e mui especialmente como Defensor Perpétuo deste Sacro-Império disse ao povo no dia primeiro de dezembro do ano próximo passado, em que fui coroado e sagrado – que com a minha espada defenderia a Pátria, Nação e a Constituição, se fosse digna do Brasil e de mim…, uma Constituição em que os três poderes sejam bem divididos… uma Constituição que, pondo barreiras inacessíveis ao despotismo quer real, aristocrático, quer democrático, afugente a anarquia e plante a árvore da liberdade a cuja sombra deve crescer a união, tranquilidade e independência deste Império, que será o assombro do mundo novo e velho. Todas as Constituições, que à maneira de 1791 e 1792 têm estabelecido suas bases, e se têm querido organizar, a experiência nos tem mostrado que são totalmente teóricas e metafísicas, e por isso inexequíveis: assim o prova a França, a Espanha e, ultimamente, Portugal. Elas não tem feito, como deviam, a felicidade geral, mas sim, depois de uma licenciosa liberdade, vemos que em uns países já aparecem, e em outros ainda não tarda a aparecer, o despotismo em um, depois de ter sido exercido por muitos, sendo consequência necessária ficarem os povos reduzidos à triste situação de presenciarem e sofrerem todos os horrores da anarquia.” – D.Pedro I 

.:Yuri Marques

Digam ao Povo que Fico!

Dia do fico, Rio de Janeiro - 9 de janeiro de 1822

Infelizmente com pouca importância cultural hoje em dia, o dia 9 de janeiro ou mais conhecido como “O dia do Fico” é crucial na história de independência do Brasil, indo na contra mão do que muito se pensa o processo de independência foi um movimento populista em que o povo esteve ativamente envolvido em cada cena desse capítulo da nossa história e não foi diferente no dia do fico.

Com o retorno de D.João VI á Portugal em Abril de 1821 e com a transferência da capital de volta para a antiga metrópole, as Cortes Lusitanas iniciaram um processo de restrição a liberdade econômica, jurídica e de todos os tipos no Brasil, fazendo com que cada província se reportasse a antiga metrópole para qualquer assunto, mesmo para se comunicar com uma província vizinha. Quando os deputados da comissão brasileira foram escolhidos para integrar as cortes em Lisboa o processo para rebaixar o Brasil á condição de colônia já estava avançado e mesmo com a vontade do Brasil de se manter na categoria de Reino Unido com Portugal e Algarves toda e qualquer proposta oferecida pelos deputados brasileiros foram ignoradas e desrespeitadas ainda mais com a afronta do príncipe regente em permanecer no Brasil após o retorno da realeza para Lisboa.

 Em dezembro de 1821 o P.R. D.Pedro de Alcântara recebeu ordens expressas das cortes portuguesas para retornar para Portugal, ações como essa e a descriminação dos deputados brasileiros em Lisboa que fizeram o partido brasileiro mobilizar o povo e recolher assinaturas para a permanência do príncipe no Brasil. Foram então recolhidas mais de 8 mil assinaturas pedindo que Pedro ficasse, mediante ao pressionamento dos brasileiros e a independência já inevitável do Brasil foi então em 9 de janeiro de 1822 que diante da população brasileira o príncipe regente exclamou a frase que entrou para nossa história e jamais foi esquecida.

"Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto! Digam ao povo que fico" 

Desde então D.Pedro entrou em confronto direto com as cortes lusitanas iniciando assim a independência 

do Brasil que foi de jure proclamada no dia 7 de setembro do mesmo ano e de fato no dia 2 de julho de 1823 com o fim da guerra da independência e a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil. A guerra da independência foi a guerra mais sanguenta da América latina e mesmo com portugueses infiltrados em nossos exércitos, mesmo que as cortes tenham levado todo o tesouro nacional para Lisboa, ainda mesmo sem preparos e treinamentos dignos para os combatentes, o povo brasileiro se mostrou um povo forte e de muita fé.

 Juntando dados do século XIX pode se dizer que era impossível o Brasil entrar numa guerra contra um dos maiores impérios do seu tempo(Portugal) e ainda assim sair um país independente e com uma constituição, constituição essa que foi uma das mais modernas e liberais de sua época. Tudo isso se deve a coragem e a audácia de um príncipe e a força de um povo de muita esperança e muita fé.

.: Yuri Marques